A LDB 9394/96 é também chamada de Carta Magna da Educação. Inspirada e defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, que conseguiu manter suas ideias em um texto legal e bem sintetizado, permitindo uma generalização e flexibilidade e com repercussões políticas. (FAGUNDES, 2008)

https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes -bases-educacao-comentarios.htm

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) foi criada com o propósito de: