De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 7/ 2010 que Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, o princípio de“justiça,solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito à dignidade da pessoa humana e de compromisso coma promoção do bem de todos, contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestações de preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”que as escolas devem adotar como norteador das políticas educativas e das ações pedagógicas é identificado como princípio:
