- UniãoExecutivoDecreto 1.171/1994: Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal
A ética seria uma reflexão acerca da influência que o código
moral estabelecido exerce sobre a nossa subjetividade, e
acerca de como lidamos com essas prescrições de conduta,
se aceitamos de forma integral ou não esses valores
normativos e, dessa forma, até que ponto nós damos o
efetivo valor a tais valores. A pena aplicável ao servidor
público pela Comissão de Ética, segundo o Decreto nº
1.171/94, é a de:
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