Magna Concursos
2688087 Ano: 2022
Disciplina: Legislação Militar
Banca: DECEx
Orgão: EsIE

O Cmt do 100° Batalhão de Infantaria de Selva, na condição de autoridade competente, instaurou mediante portaria, uma sindicância para apuração de fatos de interesse da administração militar, tendo designado o S Ten MacGyver como sindicante do referido procedimento formal, com a devida publicação no Boletim da Organização Militar supramencionada.

Após o início dos procedimentos atinentes à presente sindicância, o S Ten MacGyver verificou que, 01 (um) dos sindicados se tratava de Tubalcaim, que possuía 17 anos de idade.

Com fulcro no exposto acima e, em consonância com a Portaria Nr 107, de 13 de fevereiro de 2012, assinale a opção CORRETA, atinente aos procedimentos com o sindicado menor de dezoito anos:

 

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