Magna Concursos
1887978 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: BRB
Provas:

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações e iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens.

O salário-maternidade é devido à segurada empregada durante 120 dias a partir do parto, exceto no caso de aborto espontâneo, quando será devido por 14 dias.

 

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