A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de História e Cultura Afro-brasileira e História e Cultura Africana, será desenvolvido por meio de conteúdos, competências, atitudes e valores a serem estabelecidos pelas Instituições de Ensino e seus professores.

Para conduzir suas ações, os sistemas de ensino, os estabelecimentos e os professores terão como referência os princípios:

I - Consciência Política e História da Diversidade.

II - A igualdade Básica da pessoa humana como sujeito de direitos.

III - Fortalecimento de Identidades e de Direitos.

IV - Ações Educativas de combate ao Racismo e Discriminações.

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