Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:

I. Orientação para o trabalho.

II. Promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.

III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

IV. A difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

Das diretrizes acima: