- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A proteção social concretiza ações voltadas a resguardar
os cidadãos contra riscos pessoais e sociais próprios dos
ciclos de vida e atender necessidades sociais geradas
em diferentes momentos e contextos históricos, relacionadas a uma multiplicidade de situações conjunturais e
estruturais, individuais ou coletivas. A proteção social no
âmbito da assistência social busca o desenvolvimento
humano e social e os direitos de cidadania; seus serviços, programas, projetos e benefícios devem estar articulados com as demais políticas sociais para efetivamente
se constituir em um