O Plano Nacional de Educação (PNE), o qual foi sancionado em 2014 traz 20 metas a serem atingidas durante um decênio, porém para que sejam cumpridas estabelece diretrizes:

1 - Erradicação do analfabetismo.

2 - Universalização do atendimento escolar.

3 - Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da justiça social, da equidade e da não discriminação.

4 - Melhoria da qualidade da educação.

5 - Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade.

6 - Promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.

7 - Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país.

8 - Estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade.

9 - Valorização dos profissionais da educação.

10 - Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.