O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. O atual está vigente para o período de 2014 a 2024. A lei que instituiu o plano
estabelece dez diretrizes. Sobre o exposto, dentre as diretrizes
indicadas a seguir, está em DESACORDO com o PNE:
