A educação especial é operacionalizada por meio do atendimento educacional especializado, pela oferta de recursos e serviços educacionais aos estudantes público-alvo da educação especial, matriculados em classes especiais.

A educação especial é uma modalidade transversal de ensino que perpassa exclusivamente a educação básica.

A educação especial assume seu caráter interdisciplinar de ensino que perpassa a educação básica em suas diferentes modalidades e realiza o atendimento educacional especializado.

A Educação Especial é transversal a todos os níveis, etapas e modalidades de ensino.

A educação especial é uma modalidade de ensino que deve ser ofertada por instituições especializadas em atendimento educacional especializado.