334895
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN
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Julgue os itens seguintes, relativos ao RPPS/RN — Lei Complementar n.º 308/2005.
Permanece filiado ao RPPS/RN, na qualidade de segurado, o servidor titular de cargo efetivo ou o militar estadual que estiver afastado do cargo efetivo, ou, se militar estadual, do respectivo posto ou graduação, para o exercício de mandato eletivo.