A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n. 9.394/96, ao determinar os princípios sobre os quais o ensino deve ser dirigido, define em um de seus artigos que a gestão da educação deve ser democrática. Segundo Bordignon e Gracindo (2000, p. 148), essa nova forma de gestão “constitui-se num fazer coletivo, permanente em processo”. Considerando a gestão democrática no sistema municipal de ensino, significa que o professor considere um processo de articulação entre o Projeto Político Pedagógico da escola e de sua jurisdição, fundamentado em uma determinada concepção de educação, de homem e de sociedade. Pensar, pois, um processo de educação tendo a gestão democrática e a ação coletiva significa: