Magna Concursos
2526496 Ano: 2016
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: Pref. Candeias-BA
Provas:
Considerando as disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e suas alterações posteriores, que estabelecem as diretrizes e bases da Educação Nacional, analise as assertivas sobre a educação infantil e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade.
( ) Será efetivado, entre outros aspectos, mediante a garantia de educação infantil gratuita às crianças de até cinco anos de idade, o dever do Estado com educação escolar pública.
( ) É dever do Estado garantir vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança até o dia em que completar quatro anos de idade.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é
 

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