Magna Concursos
1403766 Ano: 2005
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-CE

A previsão das funções essenciais à justiça pela Constituição Federal justifica-se pela necessidade que possui o Poder Judiciário de ser provocado, pois a inércia para o juiz é garantia de imparcialidade. Ao mesmo tempo, o funcionamento de instituições consideradas essenciais ao funcionamento da justiça serve ao bom funcionamento do Poder Judiciário. Com relação às funções essenciais à justiça, na forma prevista pela Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue.

No conceito de funções essenciais à justiça estão incluídos, além da Defensoria Pública, o Ministério Público, a Advocacia Pública e a Advocacia.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Defensor Público do Estado do Ceará

200 Questões