- Legislação e NormasDecreto 4.073/2002: Regulamenta a Política Nacional de Arquivos
- Legislação e NormasLei 8.159/1991: Política Nacional de Arquivos
O Decreto Federal Decreto Federal Nº 4.073/2002, de 03 de janeiro de 2002, regulamenta a Lei
nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados.
Considerando os dispositivos dos Decreto em questão, a respeito do Conselho Nacional de Arquivos
(CONARQ) e do Arquivo Nacional, assinale com (V) as afirmativas verdadeiras e com (F) as afirmativas
falsas.
( ) O CONARQ funciona na sede do Arquivo Nacional. ( ) O CONARQ é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional. ( ) O CONARQ é presidido pelo Diretor do Arquivo Nacional. ( ) O Arquivo Nacional é responsável por dar apoio técnico e administrativo ao CONARQ. ( ) O Arquivo Nacional é o órgão central do CONARQ. ( ) O Arquivo Nacional estabelece as diretrizes para o funcionamento do CONARQ e do SINAR.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
( ) O CONARQ funciona na sede do Arquivo Nacional. ( ) O CONARQ é um órgão colegiado, vinculado ao Arquivo Nacional. ( ) O CONARQ é presidido pelo Diretor do Arquivo Nacional. ( ) O Arquivo Nacional é responsável por dar apoio técnico e administrativo ao CONARQ. ( ) O Arquivo Nacional é o órgão central do CONARQ. ( ) O Arquivo Nacional estabelece as diretrizes para o funcionamento do CONARQ e do SINAR.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.