A Resolução CNE/CEB nº 04, de 13/07/2010 (Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica), em seu artigo 18, § 1º, preconiza que as etapas e as modalidades do processo de escolarização estruturam-se atendendo a algumas dimensões. Ao serem respeitadas as semelhanças e particularidades inerentes aos diferentes sistemas educativos e, ainda, o que lhes é comum, é atendida a dimensão: