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Respondida
1043432
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Financeiro
Banca:
FGV
Orgão:
Pref. Cuiabá-MT
Provas:
Auditor-Fiscal da Receita Municipal
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Introdução ao Direito Financeiro
Atividade Financeira do Estado
Sistema Financeiro Nacional
Em relação aos conceitos da Teoria da Tributação, assinale a afirmativa correta.
A
A neutralidade pode ser utilizada para obtenção de maior equidade.
B
O conceito da neutralidade diz respeito à ausência de interferência dos impostos no sistema econômico como um todo.
C
O custo de aplicação de um determinado imposto pelo governo, segundo o conceito da simplicidade, deve ser menor ou igual à arrecadação gerada por esse tipo de imposto.
D
Cada indivíduo, segundo o conceito da equidade, deve contribuir com uma quantia proporcional aos benefícios gerados pelo consumo do bem público.
E
De acordo com a progressividade, a alíquota de tributação se eleva quanto maior é o benefício observado.
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