O EPI só pode ser usado com a indicação do Certificado de Aprovação (CA).

O EPI deve ser priorizado, em relação às medidas de proteção coletiva.

O empregado é responsável pelos custos da aquisição do EPI que irá utilizar.

O empregado é responsável pelo seu treinamento para o uso adequado do EPI.

O empregador é o único responsável pela guarda e conservação do EPI.