O currículo deve ser totalmente definido pelos itinerários formativos, dispensando a oferta de conteúdos obrigatórios da BNCC, desde que haja integração com estágios profissionais.

A parte diversificada, composta pelos itinerários formativos, não pode incluir disciplinas propedêuticas, devendo se concentrar apenas em práticas profissionais e extensão cultural.

A implementação gradual da BNCC exige o cumprimento de uma carga horária mínima ampliada e a oferta de itinerários formativos que possibilitem maior aprofundamento em áreas específicas ou formação técnica.

Os sistemas de ensino ficam livres para ampliar ou reduzir a carga horária mínima do Ensino Médio, a critério exclusivo dos órgãos estaduais, desde que assegurem as metas de rendimento e aprovação definidas em cada rede.