A manutenção do EPI torna-se dispensável, uma vez que é usado apenas nos casos de pulverizações com produtos extremamente tóxicos.

Não é de responsabilidade do empregador o fornecimento do EPI ao trabalhador que atua como aplicador de agrotóxicos, uma vez que em locais de clima quente e seco sua utilização é facultada, conforme legislação complementar.

O EPI é obrigatório apenas quando se manipula o ingrediente ativo, por ser de maior grau de toxicidade ao homem.

O uso de EPI pode ser dispensado, a critério do profissional legalmente habilitado para emitir a receita agronômica

É de responsabilidade do empregador fornecer, exigir o uso e fazer a manutenção do EPI.