Magna Concursos
348539 Ano: 2011
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: IESES
Orgão: TJ-CE
Provas:
É certo afirmar:

I. O crime de supressão de documento admite forma tentada.

II. O peculato mediante erro de outrem admite a coautoria entre o funcionário público e o particular.

III. O sujeito passivo do crime de entrega de filho menor a pessoa inidônea é o filho menor de 16 anos, obedecendo à classificação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

IV. Não é infração penal a conduta do agente que se atribui falsa identidade para escapar da ação policial, evitando sua prisão.

Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Questão Anulada

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Notário e Registrador

99 Questões