3941716
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Xangri-Lá-RS
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Xangri-Lá-RS
Provas:
- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e Coletivos
Com base na Constituição Federal, analise as asserções abaixo e a relação proposta
entre elas:
I. Salvo em situações específicas previstas na legislação brasileira, todas as pessoas que moram no Brasil têm os mesmos direitos em relação aos direitos e garantias fundamentais.
PORQUE
II. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. Salvo em situações específicas previstas na legislação brasileira, todas as pessoas que moram no Brasil têm os mesmos direitos em relação aos direitos e garantias fundamentais.
PORQUE
II. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
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