- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-B)
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE as lacunas da afirmativa a seguir.
O art. 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) preconiza que “a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como e como garantidos na Constituição e nas leis”.
