Questão 1096131

1096131 Ano: 2014
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: TJ-RJ

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Analista Judiciário - Comissário da Infância e Juventude
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ECAGeralDa PrevençãoDa Prevenção Especial (arts. 74 ao 85)

João Gabriel, de 11 anos, irá viajar ao Nordeste em companhia de seu tio materno, maior. O Comissário de plantão no aeroporto, ao ser chamado pela empresa de aviação, esclarece que tal viagem:

deve ser autorizada, pois a criança está em companhia de colateral maior do 3º grau;

deve ser permitida apenas com autorização dos pais, com firmas reconhecidas;

deve ser permitida com autorização de pelo menos um dos pais, com firma reconhecida;

somente pode ser autorizada pelo Juiz de Direito, visto que se trata de criança;

deve ser autorizada pelos pais, sendo dispensável o reconhecimento de firmas.

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