O ensino no Brasil deve respeitar e promover a diversidade de pensamentos, valores, abordagens educacionais e metodologias pedagógicas.

As escolas são proibidas de debater ou incluir conteúdos que representem diferentes culturas, crenças ou perspectivas.

Os professores não podem utilizar diferentes métodos pedagógicos, sendo obrigados a seguir exclusivamente um modelo de ensino determinado pelo governo.

Apenas uma visão ideológica e pedagógica deve ser adotada em todas as escolas do país.