Questão 2936064

2936064 Ano: 2023
Disciplina: Serviço Social
Banca: FUNDEP
Orgão: DPE-MG

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Analista de Defensoria - Serviço Social
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Assistente SocialExercício Profissional

O sigilo profissional é garantido aos assistentes sociais por seu código de ética profissional. Entretanto, a quebra do sigilo é admissível quando

se tratarem de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do usuário, de terceiros e da coletividade.

se tratar de situações previstas no Regimento Interno da instituição de trabalho do profissional.

se tratar de situações previstas na Constituição Federal Brasileira e se tratarem de fato delituoso.

se tratar de ordem emanada de autoridade competente e respaldada por autorização judicial.

se tratarem de situações de natureza delituosa que tenham sido reveladas para o profissional, desde que previamente autorizadas por autoridade judicial.

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