Questão 1136197

1136197 Ano: 2015
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: TCM-RJ

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Auditor Substituto de Conselheiro
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Controle de ConstitucionalidadeControle Preventivo do Poder Legislativo

São mecanismos de controle preventivo de constitucionalidade existentes no Direito brasileiro:

sanção e veto; súmula vinculante; e ação civil pública.

comissões parlamentares de constituição e justiça; arguição de descumprimento de preceito fundamental; e ação civil pública.

sanção e veto; arguição de descumprimento de preceito fundamental; e ação civil pública.

comissões parlamentares de constituição e justiça; sanção e veto; e mandado de segurança contra proposta de emenda constitucional questionada em face de cláusula pétrea.

sanção e veto; súmula vinculante e mandado de injunção.

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