Os currículos da Educação Básica devem abranger, obrigatoriamente, o estudo da língua portuguesa, da matemática e de uma língua estrangeira, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil.

A educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da Educação Básica, sendo sua prática facultativa ao aluno.

Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio públicos e privados, o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena é facultativo.

O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.

Os conteúdos referentes à história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, exclusivamente na área de história brasileira.