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Respondida
1218491
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
PGE-AC
Provas:
Procurador do Estado
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CPC 1973
CPC-1973: Sentença
CPC 1973
CPC-1973: Procedimento ordinário
Quanto à sentença, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O juiz poderá retratar a decisão que indeferiu a petição inicial desde que haja apelação do autor.
B
A sentença é o ato que extingue o processo com ou sem julgamento de mérito.
C
Pode o juiz, na sentença que ordena um fazer, impor multa coercitiva, ainda que não tenha sido requerida pelo autor.
D
É definitiva a sentença que resolve o mérito.
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