Questão 314855

314855 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: TJ-AC
Orgão: TJ-AC

Provas:

Juiz Leigo
Provas ×

Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais

Quanto aos direitos fundamentais provenientes de tratados internacionais é correto afirmar que:

Quando aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos por 3/5 dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às leis ordinárias.

Quando aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos por 3/5 dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às leis complementares.

Em razão da soberania nacional, não integram o ordenamento jurídico pátrio

Quando aprovados em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos por 3/5 dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Juiz Leigo

40 Questões

Provas

Juiz Leigo

Acesse sua Conta

Crie uma Conta