Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil tem definido o que é a educação infantil como sendo a primeira etapa da educação básica, oferecida em creches e pré-escolas, às quais se caracterizam como espaços institucionais não domésticos que constituem estabelecimentos educacionais públicos ou privados que educam e cuidam de crianças de 0 a 5 anos de idade no período diurno, em jornada integral ou parcial, regulados e supervisionados por órgão competente do sistema de ensino e submetidos a controle social.

Dessa forma, é dever do Estado garantir a oferta de Educação Infantil com as seguintes características, EXCETO: