Constituem Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil:
a cidadania e a defesa da paz;
a cidadania e o repúdio ao terrorismo e ao racismo;
a cidadania e a construção de uma sociedade livre, justa e solidária;
a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e a defesa da paz;
a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.
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