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Respondida
3508050
Ano:
2024
Disciplina:
Pedagogia
Banca:
FEPESE
Orgão:
Pref. Concórdia-SC
Provas:
Auxiliar Educacional
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Legislação
Lei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
De acordo com o artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, e suas atualizações, consta que a educação infantil é gratuita às crianças de até:
A
3 anos de idade.
B
4 anos de idade.
C
5 anos de idade.
D
6 anos de idade.
E
7 anos de idade.
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