A Lei nº 11.741, de 2008, altera dispositivos da LDBEN nº 9.394/1996, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica (EPT). Assinale a alternativa correta, relacionada à EPT.