O paciente deve estar em tratamento e observação no hospital pelo período mínimo de doze horas;

O paciente deve ser submetido a um teste de apneia em cada exame clínico, realizado por médico, que confirme ausência de movimentos respiratórios após estimulação máxima dos centros respiratórios;

Na DECLARAÇÃO DE ÓBITO, a data e hora da morte será aquela que corresponde ao momento da conclusão do último procedimento para determinação da ME.

Um médico é sempre considerado especificamente capacitado para a determinação de Morte encefálica se for especialista em uma das seguintes especialidades: medicina intensiva, medicina intensiva pediátrica, neurologia, neurologia pediátrica, neurocirurgia ou medicina de emergência.