garantia legal da soberania da instituição, por meio da qual a gestão toma as decisões necessárias para o bom funcionamento da escola.

implementação de um projeto pedagógico compartilhado, pelo qual a equipe escolar responde pelas ações e resultados da prática educativa.

determinação legal expressa pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que todas as escolas brasileiras devem acatar.

atuação individualizada e responsável de cada funcionário da escola, que, ao ser efetivado, está ciente de suas obrigações.

necessidade da gestão escolar garantir o atendimento das demandas dos alunos e suas famílias.