Decreto-Lei n.º 938, de 13 de outubro de 1969 – Provê sobre as profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências. Lei n.º 6.316, de 17 de dezembro de 1970 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Decreto-Lei n.º 938, de 13 de outubro de 1970 – Provê sobre as profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências. Lei n.º 6.316, de 17 de dezembro de 1975 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Decreto-Lei n.º 938, de 13 de outubro de 1969 – Provê sobre as profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências. Lei n.º 6.316, de 17 de dezembro de 1975 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.

Decreto-Lei n.º 938, de 13 de outubro de 1970 – Provê sobre as profissões de Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional, e dá outras providências. Lei n.º 6.316, de 17 de dezembro de 1980 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional e dá outras providências.