449199
Ano: 2019
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
Provas:
Assinale a alternativa que preenche, ao mesmo tempo, as três lacunas:
O/A é o órgão catarinense com a missão de preservar os recursos naturais de Santa Catarina.
Ao/ , entre outras competências, compete implantar e coordenar o sistema de controle ambiental, inclusive o decorrente do licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto ambiental, das autuações ambientais transacionadas e dos usos legais de áreas de preservação permanente.
Ao/ cabe, entre outras, a competência de executar a fiscalização ambiental no Estado de forma articulada com os órgãos e as entidades envolvidos nessa atividade.