Questão 3597483

3597483 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: PS Concursos
Orgão: Pref. Jacinto Machado-SC

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Professor do Ensino Fundamental
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LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

A LDB estabelece princípios para a organização da educação nacional. Qual das alternativas abaixo está de acordo com o princípio da gestão democrática do ensino público, previsto no Art. 3º?

A gestão democrática depende exclusivamente da autonomia financeira da escola.

É garantido apenas para as escolas de ensino superior, excluindo a educação básica.

Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.

Está condicionada à aprovação do Conselho Nacional de Educação.

É responsabilidade exclusiva do gestor escolar, sem a necessidade de participação da comunidade.

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