O serviço de Protocolo tem grande relevância nas instituições, especialmente as públicas. Dadas as proposições seguintes,

I. Os serviços de protocolo incluem o recebimento de documentos, seu registro em livro próprio de documentos recebidos e documentos expedidos, sua distribuição e movimentação, a expedição de documentos, a atribuição de um número de registro ao documento que tramitará como processo e ter o controle sobre esta tramitação para informar onde o documento se encontra.

II. Cabe ao setor de protocolo abrir todos os documentos recebidos na instituição, e após a leitura identificar o assunto e o setor que dará o encaminhamento para então destinar o documento a este setor responsável.

III. A autuação ou formação de processo deve observar os seguintes procedimentos: montar o processo com documentos em ordem do mais antigo para o mais recente; colocar na capa e na primeira folha do processo etiqueta com o número de protocolo do processo; numerar, carimbar e rubricar as folhas do processo; identificar na capa o assunto do processo e a unidade para o qual está sendo expedido; registrar o processo conforme as normas institucionais com o conjunto de informações que permitirá o acompanhamento da tramitação e sua localização; registrar os dados e endereço do remetente; encaminhar o processo para a unidade ou setor competente.

IV. A unidade de protocolo de órgão ou entidade pública não expedirá correspondência particular. A correspondência de caráter particular recebida será encaminhada diretamente ao destinatário.

verifica-se que são verdadeiras apenas