Questão 1916553

1916553 Ano: 2016
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: UFMT
Orgão: Câm. Sorriso-MT

Provas:

Sobre os institutos da guarda, tutela ou adoção previstos na Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa correta.

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente.

O compromisso de bem e fielmente desempenhar a tutela ou guarda poderá ser realizado oralmente quando da assunção da obrigação.

A guarda confere ao detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto quanto aos pais.

A regularização de posse da criança ou do adolescente pode ser sempre deferida liminar ou incidentalmente nos processos de tutela e adoção.

Questão presente nas seguintes provas

Acesse sua Conta