Uma das possibilidades para sua utilização é a de rever objetivos, conteúdos, formas de encaminhamento das atividades, expectativas de aprendizagem e maneiras de avaliar.

Podem funcionar como elemento catalisador de ações na busca de uma melhoria da qualidade da educação do país, e pretende resolver todos os problemas que afetam a qualidade do ensino e da aprendizagem no País.

Legislação que busca a reelaboração da proposta curricular, que reforça a importância de que cada instituição formule seu projeto educacional, compartilhado por todos, para que a melhoria da qualidade da educação resulte da corresponsabilidade entre todos os educadores.

Configuram um modelo curricular homogêneo, que se sobreporia à competência político-executiva dos Estados e Municípios, à diversidade sociocultural das diferentes regiões do País ou à autonomia de professores.