A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - nº 9394/96), em seu Artigo 87, determina: “É instituída a Década da Educação, a iniciar-se um ano a partir da publicação desta Lei. [...] § 1º A União, no prazo de um ano a partir da publicação desta Lei, encaminhará, ao Congresso Nacional, o Plano Nacional de Educação, com diretrizes e metas para os dez anos seguintes, em sintonia com a Declaração Mundial sobre Educação para Todos”. Sobre o que compete aos estados e municípios em relação à EAD, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Prover cursos presenciais ou a distância aos jovens e adultos insuficientemente escolarizados.
( ) Realizar programas de capacitação para todos os professores em exercício, utilizando também, para isto, os recursos da educação a distância.
( ) Integrar todos os estabelecimentos de ensino fundamental do seu território ao sistema nacional de avaliação do rendimento escolar, mediante o uso de plataformas de ensino a distância, como o Moodle e o Classroom.
( ) Promover formação lato sensu aos professores da educação básica, visando ao desenvolvimento da educação e à promoção dos níveis de alfabetização.
( ) Promover a formação docente em massa exclusivamente pela EAD, visando à extinção de professores leigos no país.