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Respondida
3557067
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
Avança SP
Orgão:
ITUPREV
Provas:
Oficial Administrativo
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Agentes Públicos
Cargos, Empregos e Funções Públicas
Formas de Provimento
Lei 8.112/1990: RJU
Considerando a legislação vigente, é correto afirmar sobre a exoneração ou demissão de servidor em estágio probatório:
A
Funcionário em estágio probatório pode ser exonerado ou demitido sem a necessidade de apuração formal.
B
A exoneração ou demissão de funcionário em estágio probatório não requer apuração de sua capacidade, sendo suficiente a decisão administrativa.
C
Funcionário em estágio probatório pode ser exonerado ou demitido, mas sempre deverá passar por inquérito administrativo ou seguir as formalidades legais para apuração de sua capacidade.
D
O estágio probatório permite que o servidor seja exonerado ou demitido sem apuração de sua capacidade.
E
A exoneração ou demissão de servidor em estágio probatório não necessita de motivação, podendo ser realizada por qualquer motivo.
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