Ana, com 18 (dezoito) anos, enfrenta uma gravidez indesejada
resultante de um breve relacionamento com um homem casado,
posteriormente identificado como autor de violência doméstica e
familiar contra sua esposa. Diante da situação, Ana decidiu
entregar o bebê, ao nascer, a uma família que pudesse oferecerlhe amor. Por confiar em Nayara, sua vizinha e amiga de longa
data, que sempre desejou ser mãe, Ana manifestou o desejo de
que ela fosse a adotante da criança. A fim de formalizar a adoção,
ambas procuraram a Vara da Infância e Juventude para se informar
sobre as providências cabíveis.
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e a jurisprudência sobre a entrega voluntária e a adoção, assinale a afirmativa que indica corretamente o procedimento e as consequências jurídicas aplicáveis à situação de Ana e Nayara.
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e a jurisprudência sobre a entrega voluntária e a adoção, assinale a afirmativa que indica corretamente o procedimento e as consequências jurídicas aplicáveis à situação de Ana e Nayara.