- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Com referência às Diretrizes Pedagógicas para a Organização
Escolar do 3.º Ciclo, julgue o item subsequente. Na educação básica, pode-se adotar a progressão continuada,
caso em que os alunos são promovidos independentemente do
seu aprendizado, pois o processo de reprovação induz à evasão
escolar.