Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Três Passos-RS
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (Art. 60 a 69)
Tendo por base o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras ou F, se falsas.
( ) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a cinco anos de idade.
( ) É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz.
( ) É proibida a venda à criança ou ao adolescente de bilhetes lotéricos e equivalentes.
( ) É permitida a venda de fogos de estampido e de artifício por crianças e adolescentes para uso recreativo e esportivo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: