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Respondida
1126467
Ano:
2019
Disciplina:
Criminalística
Banca:
AOCP
Orgão:
PC-ES
Provas:
Médico-Legista
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Perícias e Peritos
“Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, [...]”. Assinale a alternativa
correta
em relação à produção do exame pericial.
A
O exame pericial pode ser realizado apenas na fase pré-processual.
B
O exame pericial pode ser realizado apenas na fase processual.
C
O exame pericial, nas infrações penais que deixam vestígio, é dispensável para a propositura da ação penal.
D
A ausência do exame pericial nas infrações penais que deixam vestígio não leva à nulidade da ação penal.
E
As provas não repetíveis devem ser realizadas no momento de seu descobrimento, sob pena de perecimento ou impossibilidade de posterior análise, ainda no curso da fase pré-processual.
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