A responsabilidade odontológica é, via de regra , contratual

A responsabilidade civil do profissional liberal, em especial do cirurgião-dentista, nem sempre será aferida mediante a verificação de culpa, conforme dispõe o Código de Defesa do Consumidor.

Para se definir uma obrigação como de resultado, é preciso se observar a forma de contratação e a possibilidade física de se atingir o resultado útil da obrigação contratada.

Ao contrário do que afirmam muitos autores, a obrigação do cirurgião-dentista é sempre de resultado.